03/09/2010

Não desperdice o seu Voto.

Fernando Almeida da Costa

Em época de eleições, sempre o povo brasileiro acreditou que de fato esse era o momento que alguém pudesse mudar a História do seu município, seu estado e do país; por esse motivo se mobilizavam, renovavam suas esperanças, torciam como num jogo de copa do mundo, acreditavam que realmente as coisas poderiam mudar para melhor. Na campanha eleitoral as pessoas defendiam seus candidatos, divulgavam as idéias e falavam das propostas e projetos com muito entusiasmo.

     Mas aos poucos a esperança das coisas mudarem, parece que está desaparecendo. Não há mais aquela vontade nas pessoas de irem às urnas, muitos acreditam que a mobilização social está perdendo força com as transformações sociais e outros entendem esse fato como insatisfação dos brasileiros quanto o trabalho realizado pelos seus representantes.

    Ao contrário do que alguns pensam, a sociedade está politizada, pois ao longo dos tempos os movimentos sociais, entidades civis e as comunidades tem ido às ruas com os protestos, debatido temas importantes e elaborados projetos. Essa nova maneira de fazer política tem crescido e conseguido, mesmo de forma tímida, algumas melhorias para a sociedade em geral e outras para setores específicos.

   Entre várias conquistas da nação brasileira, oriundas de iniciativa popular, pode ser destacada uma que nesse momento histórico, seja a mais significava, não pelo fato de as outras terem menos importância, mas porque justo esta, a ficha limpa, tem por objetivo banir de uma vez por toda, os maus políticos. Embora as lacunas da lei ainda dificultem a aplicação dessas medidas e muitos candidatos fazem manobras, conseguindo driblar as regras, a ficha limpa é considerada um avanço no processo eleitoral.

   Além dos avanços ainda há retrocessos, no que se referem a eleições, muitas coisas precisam ser mudadas ou mesmo excluídas do processo eleitoral, como veiculação de ofensas pessoais nos programas eleitorais, propaganda enganosa, troca de acusações, divulgação de pesquisas falsas, poluição visual e sonora, compra de votos e perseguição política.

      Para muitos as eleições brasileira são um modelo para outros países, porque utiliza tecnologia de ponta e permitem que todos tenham o direito de votar (e ser votado), sendo deste modo considerada a maior festa democrática da nação. Mas é de fundamental importância enfatizar que sem eleições não há democracia, mas nem toda eleição é democrática.

       Ao analisar de forma crítica a participação da sociedade nas eleições, podem ser observados alguns aspectos que comprometem seriamente a livre manifestação da vontade popular.  Quando o eleitor não tem o direito de decidir se quer ou não votar, está colocando em xeque o livre exercício da democracia. Tal prática, a obrigação do voto, é vista pelos seus defensores, nesse momento histórico do país com suas enormes diferenças entre as classes sociais, como um instrumento para que os excluídos manifestem a sua vontade na política.

       Mas é significativo lembrar que um grande número de países da América Latina que adotam o voto como uma obrigação, tem um histórico de intervenções militares, golpes de estado e autoritarismo e no Brasil essa prática, a obrigatoriedade do voto, foi instituída na era Vargas e nos governos militares. Outro aspecto que merece destaque é que as democracias de países desenvolvidos como o Canadá e Estados Unidos utilizam o voto facultativo.

   Bom seria se a nação brasileira tivesse a liberdade de participar ou não das eleições, ou seja, não fosse obrigada a votar. Pois assim iam às urnas realmente quem estivesse interessado em mudanças, consciente de suas responsabilidades, colaborando e participando da vida política do país de maneira livre, fortalecendo cada vez mais os pilares da democracia.

     Mas como o foto facultativo é apenas uma discussão e o obrigatório é uma realidade e não há como fugir dessa obrigação, cabe ao eleitor votar consciente, escolhendo aquele que pode fazer alguma coisa pela sociedade.     Se por caso não encontre um que mereça o voto, tem as opções de votar em branco (conformismo) ou anular o seu voto (protesto).

      Ressaltando que os votos em brancos e nulos não são contabilizados para quem está ganhando, pois é considerada apenas a maioria absoluta dos votos válidos para se eleger qualquer representante do executivo, mas existe a vertente que afirma, se a quantidade de votos não válidos for maior 50% do eleitorado, novas eleições serão convocadas para o poder executivo. Mas o Tribunal Superior Eleitoral diz que não há respaldo no código eleitoral para se anular uma eleição por percentual de votos nulos ou brancos. Portanto somente a nulidade da maioria dos votos suspende um processo eleitoral, ou seja, quando a metade dos votos é invalidada pelo (TSE) em decorrência de suspeita de fraude e outras irregularidades, o resultado é cancelado e dentro de um prazo de 30 a 40 dias, novas eleições são convocadas.

   Faz-se necessário que o eleitor brasileiro na hora de escolher o seu representante, pense muito na sua responsabilidade, analise criteriosamente cada candidato e procure colocar aquele que melhor representa a vontade e a necessidade da maioria. É importante que o eleitor não troque seu voto por favores ou vote esperando melhorias individuais, pois esse procedimento alimenta ainda mais a corrupção no processo eleitoral.

    A sociedade quando organizada, tem uma grande força de representação, consegue articular e exigir seus diretos, portanto a nação brasileira, consciente do seu voto pode mudar a História das eleições, colocando no poder pessoas que trabalhem para o povo, e após eleitos continuar exigindo a realização  de suas promessas de campanha, pois o voto não é apenas um cumprimento de um dever cívico, mas a participação  na política através da fiscalização, denúncias, debates e elaboração de projetos durante o mandato dos eleitos.

  O mais importante é que a escolha de cada eleitor seja consciente, com responsabilidade e acima de tudo com liberdade. Cada escolha tem suas conseqüências, negativas ou positivas. No dia 3 de outubro cada eleitor tem o dever de votar consciente. Não desperdice o voto. Fortaleça a democracia!